Organização do tempo de trabalho na Administração Pública
Sinopse Estudo, conduzido pelo PLANAPP e pela DGAEP, que procura efetuar uma análise abrangente da organização do tempo de trabalho na Administração Pública Central Direta e Indireta Portuguesa (AC), dividido em duas fases. A primeira fase corresponde à compilação de...
Demography and public policies
Overview Recent demographic changes have produced impacts over different areas of socio-economic life. These changes are characterised by three trends: 1) a low fertility rate, below replacement levels of 2,1 children per family, which is reflected in a negative...Constrangimentos no domínio dos licenciamentos ambientais – Relatório final
Apresentação Este documento resume o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho para a Reforma dos Licenciamentos (2023), que deu origem ao relatório “Diagnóstico dos constrangimentos no domínio dos licenciamentos ambientais e apresentação de propostas para a...