Sinopse
Enquanto instrumento de institucionalização da avaliação no ciclo das políticas públicas, a Agenda Nacional de Avaliação (ANAV) propõe-se criar uma abordagem estruturada e transversal à Administração Pública, envolvendo múltiplos ministérios setoriais. Desenvolvido no âmbito da Equipa Multissetorial de Avaliação (EMA) da REPLAN, o projeto visa reforçar a cultura de avaliação, promovendo a utilização de evidência na formulação, acompanhamento e monitorização das políticas públicas. A implementação da ANAV, enquanto um conjunto de etapas que permitirão estabelecer o conjunto de avaliações de políticas públicas a realizar durante um determinado período temporal, bem como os procedimentos técnicos de seleção, execução e divulgação/follow-up dos resultados, será precedida de uma experiência piloto na área governativa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Objetivos
- Contribuir para a institucionalização da avaliação no ciclo das políticas públicas e para a integração dos resultados da avaliação;
- Favorecer a incorporação de evidências no desenho e acompanhamento de medidas de política pública;
- Dar visibilidade aos resultados da avaliação de políticas.
Duração
A primeira fase do projeto decorrerá entre janeiro e dezembro de 2025, com destaque para o teste piloto com início previsto para março. A Agenda é um instrumento plurianual com a duração de três anos e a primeira edição decorrerá no período 2026-2028.