Apresentação O presente estudo foi conduzido como parte um protocolo entre o PLANAPP e a ADSE, e faz uma caraterização da população dos beneficiários e analisa as fontes de financiamento do subsistema de saúde, avaliando ainda a sua sustentabilidade a partir de...
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Projeto OCDE-PLANAPP – Relatório final
Apresentação Este documento resume o trabalho realizado pela OCDE, em estreita colaboração com o PLANAPP, em torno de quatro tópicos interligados: confiança pública, avaliação das políticas públicas, prospetiva e planeamento estratégico. Consulte o documento ...
Avaliação de políticas públicas: por onde começar?
Apresentação Este guia metodológico tem como objetivo melhorar a preparação da avaliação de políticas públicas, garantir as condições necessárias à sua execução e contribuir para elevar a qualidade e utilidade dos seus resultados. O documento disponibiliza uma...
Constrangimentos no domínio dos licenciamentos ambientais – Relatório final
Apresentação Este documento resume o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho para a Reforma dos Licenciamentos (2023), que deu origem ao relatório "Diagnóstico dos constrangimentos no domínio dos licenciamentos ambientais e apresentação de propostas para a redução...
Relatório de avaliação ao Orçamento Participativo Jovem Portugal
Apresentação O presente estudo avalia o Orçamento Participativo Jovem Portugal (OPJP), iniciativa criada através da sua inscrição no Orçamento do Estado (OE) para 2017, o qual estabeleceu que 10% da verba do Orçamento Participativo Portugal (OPP) seria atribuída a...
Relatório sobre as desigualdades 2023
Apresentação O "Relatório sobre as desigualdades 2023" é o primeiro passo exploratório em resposta à orientação inscrita no programa do XXIII Governo Constitucional e nas leis das Grandes Opções (GO) para 2022-2026 e 2023-2026, de “incluir, em cada relatório do...
Comércio inter-regional em Portugal – Síntese do relatório final
Apresentação Este documento é uma síntese produzida com base no "Relatório do Comércio Inter-regional em Portugal", um trabalho que disponibiliza informação inédita sobre as trocas comerciais entre as regiões portuguesas, e resulta de um modelo que simula, à escala...
Relatório do comércio inter-regional em Portugal
Apresentação O "Relatório do Comércio Inter-regional em Portugal" disponibiliza informação inédita sobre as trocas comerciais entre as regiões portuguesas, e resulta de um modelo que simula, à escala regional, os impactos económicos desencadeados por choques ou...
Contratos de arrendamento anteriores ao RAU
Apresentação O presente estudo veio dar resposta ao estipulado no artigo 228.º da Lei do Orçamento do Estado 2022, segundo o qual o Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana (OHARU) deveria apresentar um relatório que permitisse conhecer os...
Introdução à Teoria da Mudança
Apresentação Este guia resulta de uma pesquisa bibliográfica que procurou mapear as principais contribuições relativas à Teoria da Mudança (TdM), com o objetivo de disponibilizar uma introdução sintética, simples e prática sobre esta ferramenta, útil para apoiar a...