Apresentação Este documento de síntese foi elaborado pelo PLANAPP e não constitui a versão integral da proposta de Lei das Grandes Opções (GO) 2025-2029 aprovada no parlamento e publicada em Diário da República, aqui. Consulte o documento
Sumário executivo Este policy brief apresenta e sintetiza resultados científicos obtidos com modelos numéricos aplicados ao sistema lagunar da Ria Formosa, avaliando a resposta do sistema sob cenários de alterações climáticas e de perda/degradação de habitat de...
Sumário executivo Este Policy Brief analisa soluções para melhorar os tarifários dos serviços de abastecimento de água, saneamento e águas pluviais em Portugal, alinhando-os com boas práticas internacionais e enquadrando-os com o preconizado no Plano Estratégico para...
Sumário executivo A transição para uma economia de baixo carbono é um imperativo existencial que se coloca à humanidade. As políticas de transição para uma economia descarbonizada têm impactos no emprego, podendo potencialmente gerar e/ou reproduzir desigualdades. Em...
Sumário executivo Os portos desempenham um papel estrutural no desenvolvimento económico e na organização territorial, funcionando como interfaces estratégicos entre escalas locais e globais e gerando impactes significativos nas cidades, nomeadamente ao nível...
Sumário executivo Este resumo tem como objetivo apoiar a tomada de decisão sobre a Intervenção Precoce na Infância (IPI), essencial para garantir o desenvolvimento saudável de crianças com necessidades especiais ou em risco de atrasos no desenvolvimento. Pretende-se...
Sumário executivo O atendimento e acompanhamento social integrado tem vindo a ser desenvolvido em diversos contextos territoriais, em particular ao nível municipal. As experiências de implementação apresentam configurações, metodologias, resultados e impactos...
Sumário executivo A Diretiva de Monitorização do Solo da União Europeia (UE) visa promover práticas de gestão sustentável do solo nos Estados-Membros. Esta diretiva propõe o estabelecimento de Unidades de Solo (US) dentro de Distritos de Solo designados para uma...
Sumário executivo A proteção do solo, enquanto recurso natural, tem vindo a assumir uma importância crescente nas políticas e diretrizes europeias, refletindo-se num controlo cada vez mais apertado da impermeabilização do solo na maioria dos Estados Membros,...
Sumário executivo A Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios, adotada em 2021 e monitorizada até 2024, indica que a poupança alcançada em emissões de carbono no setor se deve ao aumento do uso de energia renovável no fornecimento da rede elétrica, e...