No dia 26 de março de 2024 realizou-se a primeira reunião do Fórum Consultivo da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP), no CampusAPP, em Lisboa. O Fórum Consultivo integra 43 representantes de organizações da economia social e solidária, de organizações da...
Apresentação Conjunto de oito textos sobre avaliação de impacto legislativo, que providenciam, por um lado, um enquadramento conceptual do propósito do exercício e das suas fases, e por outro lado, dão apoio à utilização do instrumento desenvolvido para a sua...
Apresentação Este guia metodológico tem como objetivo melhorar a preparação da avaliação de políticas públicas, garantir as condições necessárias à sua execução e contribuir para elevar a qualidade e utilidade dos seus resultados. O documento disponibiliza uma...
Realiza-se no próximo dia 30 de janeiro, no Pequeno Auditório da Culturgest, em Lisboa, o encontro “Políticas Públicas: Avaliar para Melhorar”. Organizado pelo PLANAPP - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública, este...
Apresentação O presente estudo avalia o Orçamento Participativo Jovem Portugal (OPJP), iniciativa criada através da sua inscrição no Orçamento do Estado (OE) para 2017, o qual estabeleceu que 10% da verba do Orçamento Participativo Portugal (OPP) seria atribuída a...
Apresentação O PLANAPP produziu um vídeo sobre avaliação de políticas públicas que procura responder a quatro questões: em que consiste a avaliação de políticas? Quais são os principais desafios da avaliação de políticas? Que competências são necessárias? O que está o...
A sessão de encerramento do projeto “SIBER – Padronizar informação estatística para medir impacto legislativo” decorreu no dia 30 de junho de 2023. Organizado em parceria com a OCDE, o evento aconteceu no Salão Nobre do Istituto Nacional de Estatística (INE), em...
A 22 de junho de 2023 foram apresentados e discutidos os resultados preliminares da avaliação ao Orçamento Participativo Jovem Portugal (OPJP) realizada pelo PLANAPP. O evento, organizado em parceria com o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), teve lugar...
Decorreu no dia 26 de outubro a sessão de apresentação dos resultados preliminares do Living Lab para a co-criação de um Roteiro para o acompanhamento e avaliação participativa da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 (ENCP). O evento teve lugar no ICS e...
Apresentação O presente estudo veio dar resposta ao estipulado no artigo 228.º da Lei do Orçamento do Estado 2022, segundo o qual o Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana (OHARU) deveria apresentar um relatório que permitisse conhecer os...