Apresentação Este documento procura explicitar, de forma resumida e acessível, em que consiste e para que serve o Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo (POENMP) e, simultaneamente, promover o conhecimento sobre um dos Instrumentos de Planeamento (IP)...
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Política Pública em Quiz: POENMP
Apresentação Esta aplicação tem como objetivo apresentar o mais recente instrumento de planeamento, o Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo (POENMP). Através de um quiz com cinco perguntas, o utilizador pode explorar o seu conhecimento sobre o POENMP, de...
Primeiro POENMP para 2025-2028 entregue em Bruxelas
No passado dia 11 de outubro, o Governo português entregou à Comissão Europeia o primeiro Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo (POENMP) para o período de 2025-2028. No âmbito do Ciclo do Semestre Europeu e do novo quadro de governação económica da União...
Elaboração e coordenação do POENMP
Sinopse Consolidação e robustecimento do processo de elaboração do Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio-Prazo (POENMP), que substituiu, a partir de 2024, o Programa Nacional de Reformas (PNR) e o Programa de Estabilidade (PE). A competência para elaborar o...