O PLANAPP publicou o Relatório de avaliação intercalar da ENCP, concluído em março de 2026 no âmbito do apoio técnico prestado à Coordenação Nacional da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) 2021-2030.

A avaliação incidiu sobre o modelo de governança da ENCP, sobre a capacidade de assegurar coordenação interministerial, articulação entre níveis de governo, participação estruturada e utilização da evidência. O exercício foi estruturado em cinco dimensões analíticas: 1) integração institucional e intersetorialidade; 2) territorialização e coordenação multinível; 3) participação e inclusão; 4) gestão e eficiência; e 5) monitorização, avaliação e aprendizagem.

A recolha de evidência combinou análise documental, entrevistas a atores-chave, observação institucional e processos participativos com organismos da administração pública, sociedade civil, municípios e pessoas em situação de pobreza. Esta avaliação foi guiada pelo princípio da participação e reflexão estratégica, envolvendo os principais atores da Estratégia, em dinâmicas participativas de reflexão e construção participativa da Teoria da Mudança da Estratégia. Ao longo de mais de 20 sessões, a participação foi não apenas uma técnica de recolha de informação, mas um princípio orientador do exercício. Para o PLANAPP, este trabalho representou também a experimentação de um modelo de avaliação participativa aplicado a uma política pública de natureza complexa e transversal.

O relatório apresenta conclusões por dimensão e formula recomendações dirigidas ao reforço da coordenação interministerial, da governança multinível, dos mecanismos de participação e da infraestrutura de monitorização. As recomendações são aplicáveis à ENCP e transferíveis para outras estratégias nacionais de natureza transversal.

Os resultados da avaliação informarão a elaboração do segundo Plano de Ação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, atualmente em curso.

O PLANAPP presta apoio técnico (conheça o projeto) no acompanhamento dos Planos de Ação da Estratégia, em conjunto com a Direção-Geral de Coordenação e Planeamento (DGCP), e em estreita articulação com a estrutura de coordenação da ENCP.