Sinopse Projeto financiado pela União Europeia no âmbito do “Instrumento de Assistência Técnica (IAT)” que visa estudar a viabilidade da utilização de informações estatísticas padronizadas no apoio à avaliação de impacto legislativo. Especificamente,...
Sinopse Este investimento permite a aquisição de meios de trabalho para assegurar a portabilidade dos postos de trabalho e, por conseguinte, viabilizar a prestação de trabalho remoto, em regime de contrato/acordo de teletrabalho, potenciando a conciliação da vida...
Sinopse Projeto iniciado pelo Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP) e, posteriormente, desenvolvido pelo Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PLANAPP) na sequência da transferência das...
Sinopse Projeto financiado pela Comissão Europeia no quadro do antigo Programa de Apoio às Reformas Estruturais (PARE) da DG Reform, através do qual foram desenvolvidas diversas componentes metodológicas do exercício de Avaliação do Impacto Legislativo (AIL) e...
Sinopse No contexto de uma estratégia dedicada à Better Regulation em Portugal, o projeto “Capacitar RIA” (CRIA) tem como principal objetivo a implementação mais eficiente das práticas de avaliação de impacto da legislação, bem como uma intervenção pública mais...
