Sumário executivo
A proteção do solo, enquanto recurso natural, tem vindo a assumir uma importância crescente nas políticas e diretrizes europeias, refletindo-se num controlo cada vez mais apertado da impermeabilização do solo na maioria dos Estados Membros, particularmente nas suas áreas urbanas. Os elevados níveis de impermeabilização do solo observados nas cidades de Portugal Continental em 2021 parecem resultar de um controlo ineficiente deste processo, da falta de alinhamento das políticas nacionais com as orientações e metas europeias, bem como do desconhecimento por parte dos atores do ordenamento do território nacional destas orientações. Ademais, as recentes alterações legislativas que agilizam a reclassificação de solo rústico em urbano vieram fragilizar a proteção deste recurso. Para aperfeiçoamento das políticas e práticas de planeamento nacionais na mitigação da impermeabilização do solo, o projeto UnSealingCities consultou diversos stakeholders com vista à avaliação de recomendações concebidas pela sua equipa e angariação de propostas suplementares.
Autores
Rita Nicolau, Beatriz Condessa, Carolina Cardoso, António Lopes, Ana Morais de Sá e Isabel Loupa Ramos [CiTUA – Centro para a inovação em Território, Urbanismo e Arquitetura]