Sinopse Este investimento permite a aquisição de meios de trabalho para assegurar a portabilidade dos postos de trabalho e, por conseguinte, viabilizar a prestação de trabalho remoto, em regime de contrato/acordo de teletrabalho, potenciando a conciliação da vida...
Overview This project was initiated by the State’s Legal Competence Centre (JurisAPP) and subsequently developed by the Competence Centre for Planning, Policy and Foresight in Public Administration (PLANAPP) following the transfer of the legislative impact...
Sinopse Projeto iniciado pelo Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP) e, posteriormente, desenvolvido pelo Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PLANAPP) na sequência da transferência das...
Overview This project, funded by the European Commission under the former Structural Reform Support Programme (PARE) of DG Reform, developed several methodological components of the Legislative Impact Assessment (LIA) exercise and produced standardised statistical...
Sinopse Projeto financiado pela Comissão Europeia no quadro do antigo Programa de Apoio às Reformas Estruturais (PARE) da DG Reform, através do qual foram desenvolvidas diversas componentes metodológicas do exercício de Avaliação do Impacto Legislativo (AIL) e...
