Sumário executivo

As cidades enfrentam desafios climáticos cada vez mais exigentes, como as ilhas de calor urbano, as inundações e a perda de biodiversidade. As Soluções de Base Natural (SBN) têm ganho importância como resposta a estas pressões, mas a sua integração no planeamento urbano permanece limitada e pouco sistemática, reduzindo o seu impacto potencial. Os resultados do PLANN@T evidenciam a necessidade de transição para um modelo de Planeamento Urbano de Base Natural (PUBN), que permita incorporar as SBN como elementos essenciais da infraestrutura urbana. Para que este modelo se concretize, é essencial colmatar lacunas críticas de conhecimento e dados, bem como estabelecer mecanismos adequados de financiamento e incentivos que maximizem o potencial dos instrumentos já previstos na legislação, nomeadamente os Instrumentos de Informação-Base, de Incentivo, de Plano e Projeto, de Regulação e de promoção de Acordos. A melhoria destes instrumentos deve ser sustentada por evidência científica e orientada para a flexibilidade, a resiliência e o reforço da capacidade técnica das entidades envolvidas. Requer ainda a promoção da cooperação intermunicipal, a adoção de soluções inovadoras apoiadas por Inteligência Artificial e tecnologias digitais, e a reformulação das estruturas de governança e dos processos de participação.

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