Apresentação
O presente relatório, elaborado pelo PLANAPP, a pedido do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), analisa a implementação e os efeitos, no ano letivo de 2025/2026, das regras e recomendações sobre o uso de smartphones em contexto escolar, dando continuidade ao estudo realizado no ano letivo anterior. A análise incide sobre a proibição total em vigor nos 1.º e 2.º ciclos, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 95/2025, e sobre as recomendações dirigidas aos restantes ciclos de ensino, avaliando o grau de adesão das unidades orgânicas e os efeitos percecionados no comportamento dos alunos.