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Glossário do Ciclo de Políticas Públicas

O Glossário do Ciclo de Políticas Públicas (consulte a versão dinâmica) visa harmonizar os conceitos e a terminologia ao longo do ciclo de planeamento das políticas públicas, em estreita e dinâmica articulação com a Taxonomia e a Lista dos Instrumentos de Planeamento....

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Impacto económico da construção da Linha Sines-Elvas

Apresentação Esta Nota Rápida analisa o impacto do investimento previsto para a fase da construção e renovação do Corredor Internacional Sul (Linha de Sines-Elvas). As estimativas da fase de construção foram realizadas recorrendo ao software PReMMIA, desenvolvido pelo...

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Lista de Instrumentos de Planeamento – 2024

Este documento resultado de um trabalho colaborativo no seio da Equipa Multissetorial de Planeamento da REPLAN, e contempla todos os Instrumentos de Planeamento em vigor durante o de 2024, inclusive os que foram publicados até ao final de 2024 e aqueles que, tendo...

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Toolkit das desigualdades – Manual de aplicação

Apresentação Este instrumento foi desenvolvido pelo CoLABOR, em colaboração com e sob encomenda do PLANAPP, e pretende funcionar como uma metodologia de avaliação ex ante qualitativa sobre o potencial efeito das políticas nas desigualdades. Além do manual, são...

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Grandes Opções 2024 – Síntese

Apresentação Este documento de síntese foi elaborado pelo PLANAPP e não constitui a versão integral da proposta de Lei das Grandes Opções (GO) 2024-2028 aprovada no parlamento e publicada em Diário da República, aqui. Consulte o documento

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POENMP: o que é e para que serve

Apresentação Este documento procura explicitar, de forma resumida e acessível, em que consiste e para que serve o Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo (POENMP) e, simultaneamente, promover o conhecimento sobre um dos Instrumentos de Planeamento (IP)...

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Política Pública em Quiz: POENMP

Apresentação Esta aplicação tem como objetivo apresentar o mais recente instrumento de planeamento, o Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo (POENMP). Através de um quiz com cinco perguntas, o utilizador pode explorar o seu conhecimento sobre o POENMP, de...

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Primeiro POENMP para 2025-2028 entregue em Bruxelas

No passado dia 11 de outubro, o Governo português entregou à Comissão Europeia o primeiro Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo (POENMP) para o período de 2025-2028. No âmbito do Ciclo do Semestre Europeu e do novo quadro de governação económica da União...

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Lista de Instrumentos de Planeamento – 2023

Este documento resultado de um trabalho colaborativo no seio da Equipa Multissetorial de Planeamento Estratégico da REPLAN, e contempla todos os Instrumentos de Planeamento em vigor durante o de 2023, inclusive os que foram publicados até ao final de 2023 e aqueles...

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