Sumário executivo A Diretiva de Monitorização do Solo da União Europeia (UE) visa promover práticas de gestão sustentável do solo nos Estados-Membros. Esta diretiva propõe o estabelecimento de Unidades de Solo (US) dentro de Distritos de Solo designados para uma...

Sumário executivo A proteção do solo, enquanto recurso natural, tem vindo a assumir uma importância crescente nas políticas e diretrizes europeias, refletindo-se num controlo cada vez mais apertado da impermeabilização do solo na maioria dos Estados Membros,...

Sumário executivo A Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios, adotada em 2021 e monitorizada até 2024, indica que a poupança alcançada em emissões de carbono no setor se deve ao aumento do uso de energia renovável no fornecimento da rede elétrica, e...

Sumário executivo O projeto MonLand teve como objetivo produzir informação integrada e espacialmente explícita sobre o estado dos solos e dos serviços de ecossistema em Portugal Continental, de forma a apoiar a definição, implementação e monitorização de políticas...

Sumário executivo As garantias públicas de crédito são amplamente utilizadas para apoiar as pequenas e médias empresas (PME), mas são frequentemente avaliadas através de uma perspetiva redutora: em que medida aliviam as restrições de “colateral”, expandem o crédito e...

Sumário executivo A bacia do Rio Xévora, partilhada entre Portugal e Espanha, enfrenta riscos crescentes de desertificação e seca devido às alterações climáticas, com aumento das temperaturas e diminuição da precipitação. Apesar da estabilidade no uso do solo, a...

Sumário executivo Os municípios carecem de procedimentos e indicadores padronizados para medir a pobreza e exclusão social a nível local, o que dificulta intervenções baseadas em evidência e agrava desigualdades territoriais. As assimetrias técnicas e financeiras...

Sumário executivo O financiamento às artes é um mecanismo de politica cultural generalizado nos países ocidentais que visa alargar e diversificar a oferta cultural profissional e democratizar o acesso à cultura. Em Portugal o seu enquadramento legal remonta ao início...

Sumário executivo Apesar de Portugal apresentar um quadro legislativo avançado em matéria de licenças parentais, persistem desigualdades sociais profundas no acesso e gozo do direito à proteção na parentalidade. O trabalho precário, os baixos salários e a consequente...