Decorreram nos dias 20 e 21 de maio, em Lisboa, dois workshops cujo objetivo foi debater a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável e as competências necessárias para a sua prossecução. O PLANAPP acolheu o evento através da Equipa Multidiscipllinar...
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Conta Geral do Estado inclui pela primeira vez capítulo sobre ODS
O Relatório "Conta Geral do Estado (CGE) 2024, publicado no passado dia 15 de maio, disponibiliza pela primeira vez um capítulo dedicado ao contributo da execução orçamental para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, elaborado pelo PLANAPP...
Seminário em Mafra reflete sobre a dimensão local dos ODS
Realizou-se no dia 29 de abril o 2.º Seminário Lusófono 'Municípios ODS' no Real Edifício de Mafra, que contou com a participação do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (SEPCM), Paulo Lopes Marcelo; da UN Habitat; de várias Câmaras Municipais...
Nova etapa para a Agenda 2030 em Portugal
Até novembro de 2024, a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) coordenou o projeto "Building Policy Coherence for Sustainable Development (PCSD) across national and local government in Portugal", desenvolvido em parceria com o PLANAPP, o INA...
Orçamento do Estado para 2025 inclui capítulo sobre ODS
O Relatório do Orçamento do Estado (OE) para 2025, apresentado no dia 10 de outubro de 2024, contém, pelo segundo ano consecutivo, um capítulo dedicado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (ver 2.5. Orçamento do Estado e os Objetivos de Desenvolvimento...
Relatório Voluntário Nacional: Processos e Desafios
Apresentação O vídeo “Relatório Voluntário Nacional: Processos e Desafios” é um testemunho, em formato de entrevista, sobre o Relatório Voluntário Nacional (RVN) que o PLANAPP coordenou em 2023 abordando várias questões: a relevância e objetivo desse mecanismo de...
Suporte à coordenação e acompanhamento da Agenda 2030
Sinopse Portugal está comprometido na prossecução da Agenda 2030. A RCM n.º 5/2023, de 23 de janeiro, define o modelo de coordenação e acompanhamento da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), reposicionando a coordenação da Agenda 2030 no...
PLANAPP presente no lançamento oficial da rede nacional SDSN
No passado dia 2 de novembro realizou-se, no Auditório do CEiiA em Matosinhos, o lançamento oficial da Rede Nacional SDSN - Sustainable Development Solutions Network, filiada na Rede Global das Nações Unidas - SDSN Global. O Professor Jeffrey Sachs, Presidente da SDSN...
Relatório do Orçamento do Estado tem capítulo dedicado aos ODS
O relatório da proposta de Orçamento do Estado (OE) 2024, apresentada no dia 10 de outubro de 2023, contém, pela primeira vez, um capítulo dedicado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (ver capítulo 2.5.4., pp. 100-103). As normas de execução do...
Relatório Voluntário Nacional já está disponível
Portugal já disponibilizou o segundo Relatório Voluntário Nacional (RVN 2023) que será apresentado em julho no Fórum Político de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável. O RVN 2023 é o resultado de um diagnóstico crítico dos desafios e progressos verificados...