O PLANAPP participou, no dia 14 de outubro, na sessão pública “Agenda 2030 | Desenvolvimento Sustentável”, a convite da Câmara Municipal da Maia, onde apresentou a sua visão e experiência na coordenação técnica da Agenda 2030 e na monitorização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Portugal.

Em representação do PLANAPP, Ana Salvado, Chefe da Equipa Multidisciplinar de Monitorização, apresentou o enquadramento institucional da Agenda 2030 em Portugal, a posição do país em matéria de desenvolvimento sustentável e o trabalho em curso no PLANAPP e na REPLAN – Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública para incorporar este referencial nas diferentes etapas do ciclo das políticas públicas.

Na sua intervenção, a oradora destacou que o novo modelo institucional, iniciado em 2023, aproximou a coordenação da Agenda 2030 e a monitorização dos ODS do planeamento e da monitorização das políticas públicas. Neste contexto, o PLANAPP assumiu a coordenação técnica da Agenda 2030, tendo o seu papel sido reforçado em 2026 no acompanhamento deste compromisso nacional e na articulação interministerial, designadamente através da mobilização da REPLAN.

Esta função de coordenação implica ir além da análise dos indicadores de desenvolvimento sustentável, procurando compreender de que forma os instrumentos de planeamento, as metas estratégicas, as medidas de política e os recursos públicos contribuem para resultados alinhados com os ODS.

Foi igualmente apresentado o Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável (RNDS) 2030, organizado em torno de seis transformações:

• Educação e Competências, Inovação e Transformação Digital;
• Ação Climática, Energia e Gestão de Água Sustentável;
• Desigualdades, Inclusão Social, Trabalho Digno e Prosperidade;
• Comunidades Sustentáveis, Mobilidade e Habitação;
• Saúde, Produção Alimentar Saudável, Economia Circular e Biodiversidade;
• Justiça, Paz, Cooperação e Instituições Eficazes.

Para cada transformação, estão identificados os instrumentos de planeamento mais relevantes, as principais metas estratégicas e as medidas da Agenda Transformadora com potenciais contributos para o desenvolvimento sustentável. Estes elementos constituirão a base para a monitorização a apresentar no relatório final do Roteiro.

A participação nesta sessão permitiu divulgar o trabalho desenvolvido pelo PLANAPP e reforçar a importância de uma abordagem integrada à sustentabilidade, que articule planeamento, recursos, medidas de política, metas e resultados.