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Regiões urbanas funcionais em Portugal – S4P-24

Sumário executivo

As Regiões Urbanas Funcionais (RUF) emergem, no contexto português, como uma dimensão central para a compreensão e operacionalização das dinámicas territoriais contemporâneas, situando-se na articulação entre os objetivos de coesão e de competitividade. O policy brief evidencia o papel estruturante das RUF como quadro de referência para políticas públicas mais eficazes, territorialmente ajustadas e multiescalares. A análise demonstra que o território de Portugal se organiza cada vez mais segundo lógicas funcionais que ultrapassam os limites administrativos tradicionais, refletindo perfis de centralidade urbana, padrões de mobilidade pendular, acessibilidade a serviços, integração nos mercados de trabalho, redes de inovação e articulação institucional. Ignorar estas dinâmicas resulta em políticas fragmentadas, com impactos limitados na redução das desigualdades territoriais e na promoção de um desenvolvimento económico sustentável. Pelo contrário, reconhecer e integrar as RUF como unidades operativas permite alinhar políticas sectoriais, nomeadamente nos serviços de interesse geral, na mobilidade, habitação, emprego, inovação, educação e coesão social, com os territórios onde essas políticas produzem efeitos reais.

O relatório evidencia uma heterogeneidade territorial entre RUF, tanto no que respeita às condições de acesso a serviços e infraestruturas essenciais, como à capacidade de gerar emprego qualificado, inovação económica e resiliência. Enquanto algumas RUF apresentam perfis altamente competitivos, integrados em redes, outras revelam fragilidades estruturais, associadas a envelhecimento demográfico, baixa qualificação, fraca diversificação económica e dependência do emprego público. Esta diversidade exige abordagens de política diferenciadas, rejeitando soluções uniformes e reforçando a necessidade de estratégias place-based.

 

Autores

Teresa Sá Marques, Miguel Saraiva, Fernando Honório, Hélder Santos, Gabriela Ribeiro, Marcelo Torres, Catarina Maia, Márcio Ferreira, Diogo Ribeiro, Isabel Martins, Fátima Matos, Mário Fernandes; Hélder Alves; João Cerejeira; Gonçalo Santinha; Paula Guerra; Carlos Pina; Eduarda Costa; Rosário Oliveira [CEGOT, Faculdade de Letras, Universidade do Porto; INESC TEC; NIPE; GOVCOPP; IS-UP; CCDRLVT; IGOT; Consultores]

 

Documentos

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