Sumário executivo

A gestão de biorresíduos tornou-se um ponto relevante nos planos de economia circular da UE. Embora a transposição da Diretiva (UE) 2018/851 tenha sido concluída, estão a decorrer no terreno iniciativas que o Projeto S4P REC-SEL caracterizou através de inquéritos aos municípios portugueses e de pesquisa secundária a fontes oficiais. Cerca de metade dos municípios (152) têm iniciativas de recolha de biorresíduos alimentares. Os municípios que o fazem localizam-se principalmente no Litoral e no Sul. As 196 iniciativas implementadas diferem nos setores abrangidos (doméstico, não doméstico ou ambos) e no modelo de recolha (porta-a-porta, proximidade ou co-coleção), tendo estas sido sistematizadas em 6 abordagens-tipo. Embora as iniciativas ainda estejam, na maior parte dos casos, numa fase inicial, a análise comparativa com base nos dados já existentes evidencia que é o modelo porta-a-porta aquele em que são capturados mais biorresíduos alimentares, mas é a co-coleção que requer um menor investimento. 7% dos municípios portugueses utiliza incentivos financeiros (e.g., PAYT) para promover a separação e redução dos resíduos.

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