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Lista de Instrumentos de Planeamento – 2023

Este documento resultado de um trabalho colaborativo no seio da Equipa Multissetorial de Planeamento Estratégico da RePLAN, e contempla todos os Instrumentos de Planeamento em vigor durante o de 2023, inclusive os que foram publicados até ao final de 2023 e aqueles que, tendo sido aprovados nesse ano, foram publicados já em 2024. Os Instrumentos de Planeamento estão associados à(s) Área(s) Governativa(s) responsáveis pelos mesmos, de acordo com a Lei Orgânica do XXIII Governo Constitucional (Decreto-Lei n.º 32/2022 de 9 de maio, na sua versão atual).

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