O Teatro Thalia, em Lisboa, acolheu, a 19 de março, o evento “Políticas Públicas Informadas por Evidências para a Dupla Transição”, que assinalou o lançamento, em Portugal, do projeto europeu EIPM 2.0. A iniciativa reuniu decisores públicos, especialistas, investigadores e representantes da sociedade civil para debater o uso mais consistente de evidência científica no desenho, implementação e avaliação de políticas públicas.

O projeto EIPM 2.0 – Supporting Evidence-Informed Policymaking for the Twin Transition é financiado pela Comissão Europeia, no âmbito do Instrumento de Assistência Técnica, e implementado pelo Joint Research Centre (JRC). Envolve sete Estados-Membros, incluindo Portugal, e visa reforçar as capacidades institucionais para uma utilização mais estruturada de evidência científica, com foco na dupla transição verde e digital e na construção de sociedades mais resilientes.

Em Portugal, o PLANAPP – Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas coordena o projeto. Participam também a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE, I.P.), a Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA), o Conselho dos Laboratórios Associados (CLA) e o Conselho Económico e Social (CES). O projeto envolve ainda um conjunto alargado de parceiros da Administração Pública, do sistema científico e da sociedade civil.

O evento foi um espaço de reflexão e partilha de boas práticas sobre a articulação entre Administração Pública, ciência e sociedade civil, destacando a importância de integrar evidência científica nos processos de decisão.

A sessão contou com a participação de decisores públicos (reveja o programa), entre os quais o Secretário de Estado para a Simplificação, Paulo Magro da Luz, e o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, bem como Jolita Butkevičienė, do JRC. O debate reuniu ainda especialistas nacionais e internacionais, centrando-se nos principais desafios e oportunidades das políticas públicas informadas por evidência. Ao longo da manhã, discutiram-se formas de reforçar a ligação entre conhecimento científico e decisão política, em alinhamento com prioridades nacionais e europeias.

O projeto decorre até fevereiro de 2028. Como resultado final, será produzido um relatório com recomendações aplicáveis a Portugal, com vista à institucionalização do uso de evidência na formulação de políticas públicas.

A gravação do evento será disponibilizada brevemente. Mais informações sobre o projeto EIPM 2.0 podem ser consultadas no website do PLANAPP.