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HOUSENOMICS: Procuras externas na habitação em Portugal – S4P-23

Sumário executivo

A subida significativa dos preços da habitação emergiu como um traço marcante nas economias ocidentais após a crise financeira de 2008 e o ciclo recessivo subsequente. Este aumento, tanto no mercado de aquisição como de arrendamento, cria dificuldades crescentes a determinados segmentos sociais no acesso a habitação a custos comportáveis. A literatura científica internacional evidencia que o investimento externo e a turistificação da habitação são fatores relevantes na subida dos preços, mas também demonstra que a regulação pode ser eficaz quando bem desenhada. Nesse sentido, recomenda-se: 1) criar um sistema robusto de informação para orientar políticas públicas com impacto na habitação; 2) regular o investimento externo em ativos residenciais; 3) regular e reduzir o peso do Alojamento Local nas zonas mais pressionadas; 4) aplicar agravamento fiscal progressivo sobre imóveis vagos detidos por não residentes em zonas de pressão, mobilizando a habitação para a sua função social; 5) regular rendas para desincentivar investimento especulativo por investidores não residentes; e 6) orientar a nova construção e reabilitação a custos controlados. O reforço do acesso e da segurança habitacional gera benefícios sociais e económicos, promovendo estabilidade familiar, dinamização do consumo não habitacional, mobilidade urbana mais eficiente, atração e retenção de quadros qualificados e redução das desigualdades.

 

Autores

Ana Drago (Coord.), Ana Cordeiro Santos, Nuno Serra, Rita Silva, Vicente Ferreira [CES; Universidade Roma La Sapienza]

 

Documentos

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