Sumário executivo

Portugal está longe de ter uma estratégia nacional integrada que promova eficazmente as práticas de agricultura de carbono.

Portugal necessita de um sistema ajustado e normalizado para monitorizar, comunicar e verificar as características do solo. A legislação e as políticas portuguesas em matéria de solos são dispersas, em alguns casos contraditórias e vagas sobre problemas concretos relacionados com as dimensões da agricultura de carbono. Em muitos casos, Portugal não adapta a legislação e as políticas europeias às especificidades da situação nacional.

Sugere-se a criação de um documento legislativo para os solos que integre as várias dimensões da agricultura de carbono, tendo em conta as estratégias e políticas europeias e a legislação nacional sobre o assunto. Esse documento deve prever um sistema de monitorização normalizado que permita a recolha de informações sobre as características do solo (bem como outras variáveis com impacto na dinâmica do solo), em conformidade com as regras europeias e internacionais.

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