O PLANAPP – Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas e a Direção-Geral de Coordenação e Planeamento (DGCP) disponibilizaram nos respetivos sites o Relatório Final de Monitorização do Plano de Ação 2022–2025 da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza.

Produzido pela Coordenação Nacional da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP), que esteve em atividade entre novembro de 2022 e março de 2026, o relatório, previsto na RCM n.º 184/2021, de 29 de dezembro, apresenta o balanço do primeiro ciclo de implementação da ENCP 2021-2030.

Além de analisar a execução das medidas, o documento apresenta 10 recomendações para apoiar a preparação e a implementação do próximo ciclo de planeamento, relativo ao período de 2026-2030.

A divulgação pública deste relatório reforça a transparência e a prestação de contas sobre a execução da Estratégia e facilita o acesso, por parte de decisores, entidades públicas, investigadores e cidadãos, a informação sistematizada sobre os progressos alcançados, os constrangimentos identificados e as áreas que importa reforçar. Este relatório integrará, numa próxima edição, o Catálogo de Produtos de Monitorização dos Instrumentos de Planeamento da REPLAN – Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública.

O PLANAPP e a DGCP foram os dois organismos que apoiaram tecnicamente a equipa que coordenou a ENCP ao longo da implementação do Plano de Ação 2022-2025.

Para o PLANAPP e para DGCP este trabalho enquadra-se na sua missão de apoiar a criação e o desenvolvimento de sistemas de monitorização e avaliação de políticas públicas, promovendo abordagens integradas e participadas e reforçando a utilização de evidência nos processos de planeamento e decisão pública.