Este documento resultado de um trabalho colaborativo no seio da Equipa Multissetorial de Planeamento da REPLAN, e contempla todos os Instrumentos de Planeamento em vigor durante o ano de 2025, inclusive os que foram publicados até ao final de 2025 e aqueles que, tendo sido aprovados nesse ano, foram publicados já em 2026. Os Instrumentos de Planeamento estão associados à(s) Área(s) Governativa(s) responsáveis pelos mesmos, de acordo com a Lei Orgânica do XXV Governo Constitucional (Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho).

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