Sumário executivo

Os portos desempenham um papel estrutural no desenvolvimento económico e na organização territorial, funcionando como interfaces estratégicos entre escalas locais e globais e gerando impactes significativos nas cidades, nomeadamente ao nível ambiental, social e territorial. O Porto de Lisboa constitui um caso particularmente complexo, dada a sua localização no Estuário do Tejo, a extensão da sua área jurisdicional e a sua interação com vários municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML). O crescimento urbano em torno das infraestruturas portuárias tem condicionado a expansão do porto, num contexto em que a evolução do transporte marítimo, marcada pela contentorização e pelo aumento da dimensão dos navios, exige hoje maiores áreas terrestres de apoio, mais do que a simples extensão dos cais. Esta realidade coloca novos desafios às relações porto-cidade e reforça a necessidade de uma coordenação eficaz entre o planeamento portuário, urbano e regional. É neste enquadramento que o projeto CidadePortoTejo se insere, respondendo à necessidade de abordagens integradas às relações porto-cidade, com o objetivo de apoiar políticas públicas mais coerentes, resilientes e territorialmente compatíveis. Em termos globais, o projeto visa contribuir para a consolidação de um modelo territorial mais integrado, bem como para a definição de um modelo de governança dotado de maior capacidade institucional para enquadrar a modernização e a expansão portuária, articulando-as com os processos de regeneração urbana das frentes ribeirinhas enquanto oportunidade estratégica para um desenvolvimento urbano e regional sustentável.

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