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Visita de delegação da UTG-Angola ao PlanAPP
12 Fev 24 —

O PlanAPP recebeu o Gabinete de Quadro do Presidente da República de Angola, através da sua Unidade Técnica de Gestão do Plano Nacional de Formação de Quadros (UTG/PNFQ), que em conjunto dinamizaram a Ação de Diálogo de políticas públicas “Troca de Experiências para a monitorização do desenvolvimento do capital humano”.

Esta Acção foi apoiada pela Facilidade de Diálogo União Europeia-Angola, um projecto financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento que visa apoiar Acções promovidas por instituições angolanas e europeias para aprofundar a troca regular de conhecimento e boas práticas nas áreas definidas pelo Acordo Caminho Conjunto Angola-União Europeia.

No âmbito desta ação, foi realizado um levantamento preliminar sobre as abordagens e os desafios na gestão de programas de desenvolvimento de capital humano de âmbito nacional, que identificou algumas áreas críticas.

Após a visita, entre 14 e 15 de dezembro de 2023, de uma delegação portuguesa, chefiada pelo Diretor do PlanAPP, Paulo Areosa Feio, integrada também por Duarte Rodrigues, da AD&C, e por Joaquim Bernardo, do Programa Pessoas 2030, a Angola, recebida pelo Director do Gabinete de Quadros do Presidente da República de Angola, Dr. Edson Barreto. Nessa visita, a comitiva portuguesa dinamizou um workshop, junto de dirigentes e técnicos da UTG/PNFQ para discutir os desafios da programação interministerial e da monitorização de programas em Angola e em Portugal.

Nos dias 25 e 26 de janeiro de 2024, foi promovido um novo encontro, entre uma delegação da UTG/PNFQ e do PlanAPP, para manter a partilha de informação e acordar as áreas de cooperação futura entre as duas instuições. Novamente chefiadas pelos seus dirigentes máximos e acompanhadas pelo Programa Pessoas 2030, foi promovido um workshop, centrado nas questões de metodologias, práticas e experiências de articulação institucional, sobre planeamento, monitorização e avaliação de políticas públicas no domínio do capital humano.

A delegação foi também recebida, na Presidência do Conselho de Ministros, pelo Gabinete da Sra. Ministra da Presidência.

Neste encontro final, o Gabinete de Quadros do Presidente da República de Angola e o PlanAPP declararam a intenção de manter a parceria criada, aprovaram a lista de recomendações para cooperação futura e comprometem-se a procurar os meios para promover a troca regular de experiências entre as duas instituições, com destaque para as seguintes áreas prioritárias:

  • Capacitação institucional em matéria de planeamento, monitorização e avaliação de políticas públicas de desenvolvimento de capital humano;
  • Identificação e captação de financiamento para programas de desenvolvimento do capital humano;
  • Realização de estudos e pesquisas diversas sobre a eficácia das políticas públicas de desenvolvimento de capital humano e oportunidades no acesso ao ensino e à formação profissional, o avanço da sociedade da informação; e outros afins.

Com vista a assegurar a prossecução de actividades que permitam concretizar a parceria iniciada, foi aberta a discussão dos termos de um acordo de parceria a celebrar entre as duas instituições a curto prazo.

A Declaração de Parceria está disponível aqui.

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