Sumário executivo O financiamento às artes é um mecanismo de politica cultural generalizado nos países ocidentais que visa alargar e diversificar a oferta cultural profissional e democratizar o acesso à cultura. Em Portugal o seu enquadramento legal remonta ao início...
Sumário executivo Apesar de Portugal apresentar um quadro legislativo avançado em matéria de licenças parentais, persistem desigualdades sociais profundas no acesso e gozo do direito à proteção na parentalidade. O trabalho precário, os baixos salários e a consequente...
Sumário executivo As Regiões Urbanas Funcionais (RUF) emergem, no contexto português, como uma dimensão central para a compreensão e operacionalização das dinámicas territoriais contemporâneas, situando-se na articulação entre os objetivos de coesão e de...
Sumário executivo A subida significativa dos preços da habitação emergiu como um traço marcante nas economias ocidentais após a crise financeira de 2008 e o ciclo recessivo subsequente. Este aumento, tanto no mercado de aquisição como de arrendamento, cria...
Sumário executivo O presente estudo aborda o papel das escolas na integração de imigrantes em Portugal. Em média, 14% dos alunos dos Agrupamentos de Escolas (AE) portugueses são de origem internacional, embora em alguns AE essa presença fique diluída nas turmas,...
Sumário executivo O Índice de Desempenho da Equipa (IDE) condiciona incentivos financeiros e a gestão das Unidades de Saúde Familiar (USF). A criação das Unidades Locais de Saúde (ULS) e a transição de USF-A para USF-B exigem um IDE mais focado em resultados, equidade...
Sumário executivo O Regulamento (UE) 2024/1689 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que estabelece regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial e altera determinados atos legislativos da União (designado como “AI Act”), entrou em...
Sumário executivo O estudo InMAP analisou a situação dos arquivos de memória recente desenvolvidos em Portugal nas últimas décadas, incidindo sobre as entidades que documentam o Património Cultural Imaterial (PCI) e a memória oral. A investigação assentou numa...
Sumário executivo A natalidade diminuiu de forma significativa em Portugal (e noutras economias avançadas) nas últimas décadas, o que levanta preocupações sobre o crescimento de longo prazo e a sustentabilidade das finanças públicas. Qual é o papel do mercado de...
Sumário executivo O sistema silvopastoril do Montado em Portugal — que cobre 1 milhão de hectares e fornece serviços de ecossistema essenciais — encontra-se em declínio a longo prazo, perdendo cerca de 2 500 ha/ano. As medidas agroambientais da Política Agrícola Comum...