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REPLAN debate governação europeia e aprova novos documentos
25 Set 26 —

A Comissão Plenária da REPLAN – Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública realizou, no dia 23 de setembro de 2026, a sua XII reunião, no Campus XXI, em Lisboa. O encontro reuniu representantes dos organismos da Rede para acompanhar os principais trabalhos em curso nos domínios da prospetiva, planeamento, monitorização e avaliação de políticas públicas.

A sessão contou com a participação de Stefan Schepers, Diretor Executivo dos “High Level Groups on EU Policy Innovation”, que apresentou uma reflexão sobre a eficácia da governação europeia. A intervenção destacou a necessidade de adaptar as instituições públicas a contextos caracterizados pela crescente complexidade, interdependência e incerteza, promovendo abordagens de governação mais integradas e capazes de ultrapassar lógicas de atuação excessivamente centralizadas e organizadas em silos.

Um dos principais pontos da reunião foi dedicado à discussão de quatro documentos desenvolvidos no âmbito da Equipa Multissetorial de Monitorização (EMM): a 2.ª edição do “Catálogo de Monitorização dos Instrumentos de Planeamento”, a 2.ª edição da “Lista de Metas Estratégicas dos Instrumentos de Planeamento”, o relatório “Portugal em Perspetiva: Uma Análise Comparada” e o “Relatório de Monitorização Sintética de Portugal 2026”. Estes produtos reforçam a disponibilização de informação estruturada sobre os instrumentos de planeamento, as respetivas metas e o posicionamento de Portugal em diferentes domínios estratégicos.

Foi também apresentado o ponto de situação da “Estratégia Portugal 2040”, concebida como referencial estratégico nacional de longo prazo para orientar a formulação das políticas públicas e enquadrar futuros instrumentos setoriais, territoriais e de financiamento. A proposta encontra-se organizada em seis agendas e 24 domínios de política pública, prevendo um processo de articulação entre a REPLAN, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), o PLANAPP e as diferentes áreas governativas.

A reunião terminou com a atualização das iniciativas promovidas pelas Equipas Multissetoriais, incluindo os próximos encontros de monitorização e avaliação, e com o início da preparação do Plano de Atividades da REPLAN para 2027.

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