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Portugal e Angola reforçam troca de experiências sobre políticas públicas
29 Jan 24 —

O Ministério do Planeamento (MINPLAN) do Governo de Angola e o PlanAPP – Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública, entidade pública portuguesa, dinamizaram uma Acção de Diálogo de políticas públicas intitulada “Troca de Experiências sobre Planeamento do Desenvolvimento Nacional e Avaliação das Políticas Públicas”.

Esta Acção foi apoiada pela Facilidade de Diálogo União Europeia-Angola, um projecto financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento que visa apoiar acções promovidas por instituições angolanas e europeias para aprofundar a troca regular de conhecimento e boas práticas nas áreas definidas pelo Acordo Caminho Conjunto Angola-União Europeia.

Para apoiar esta parceria, foi elaborado um relatório sobre processos e métodos do planeamento em Angola, que mapeou os desafios do MINPLAN, dos GEPEs e dos GEPs na recolha e tratamento de informação sectorial e provincial, planeamento de objectivos de política nacional e monitorização da sua execução. O relatório identificou uma lista preliminar de recomendações para cooperação: ajustamento do sistema nacional de planeamento à governação multinível; melhoria da abordagem de territorialização do processo de planeamento nacional; metodologias de avaliação (ex-ante, ongoing e ex-post) dos impactos dos planos e programas; bem como a inclusão da sociedade civil na programação e avaliação de políticas públicas, entre outras.

Na sua visita a Luanda, nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2023, a delegação do PlanAPP, que integrou também dirigentes da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, do Programa Pessoas 2030 e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região Centro, realizou um workshop para 100 dirigentes e técnicos do MINPLAN e dos Gabinetes de Estudos e Planeamento sectoriais e provinciais, transmitido no Youtube e nas redes sociais em simultâneo. O workshop permitiu a troca de experiências sobre instrumentos de programação plurianual em Angola e em Portugal e sobre os desafios da elaboração e acompanhamento da sua abordagem territorial.

A visita incluiu um encontro entre as duas instituições, em que os parceiros discutiram o futuro da cooperação iniciada e acordaram realizar uma visita técnica e uma acção de capacitação on-the-job nas instalações do PlanAPP. A capacitação, realizada entre 15 e 23 de Janeiro de 2024, visou reforçar as competências de 6 dirigentes e técnicos do MINPLAN e contribuir para a qualidade do trabalho de planeamento e de monitoria do Ministério. Além das sessões de trabalho com as equipas do PlanAPP, durante a visita, a delegação angolana foi também recebida pelo Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) do Ministério da Economia e Mar, pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), pelo Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-Centro).

Salientando o sucesso destas iniciativas e o interesse suscitado pelas aprendizagens mútuas, o MINPLAN e o PlanAPP anunciam o empenho na prossecução da parceria entre as suas instituições e na dinamização da troca regular de experiências, em especial nas seguintes áreas prioritárias:

  • Capacitação técnica em planeamento, monitoria e avaliação de políticas públicas;
  • Instrumentos, metodologias e processos no âmbito dos respectivos sistemas de planeamento nacionais;
  • Instrumentos, metodologias e processos no âmbito do planeamento provincial/regional e da articulação das intervenções de natureza sectorial nas províncias/regiões;
  • Capacitação técnica em ferramentas e metodologias de simulação de impactos, designadamente com recurso a matrizes input-output, modelos de simulação microeconométricas (base EUROMOD) e outras desenvolvidas no quadro de organizações internacionais.
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