O património arqueológico pré-histórico costeiro e ribeirinho português constitui um arquivo único sobre a ocupação humana destes territórios, encontrando-se sujeito a um processo contínuo e irreversível de degradação. As cheias de fevereiro de 2026 nas bacias do Tejo, Mondego, Sado e Guadiana, bem como a sucessão de tempestades de inverno no litoral atlântico, evidenciaram a urgência de reforçar a proteção deste património face aos riscos climáticos. O projeto BLUE HERITAGE identificou risco climático em 115 dos 419 sítios arqueológicos inventariados nas três áreas-piloto (27,4% do total), destacando a elevada vulnerabilidade dos sítios mesolíticos fluviais e estuarinos, dos quais 83,3% se encontram em situação de risco. Apesar desta evidência, o enquadramento normativo português ainda não integra de forma operacional e diferenciada a gestão do risco climático aplicado ao património arqueológico. A revisão da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2030) e a preparação do terceiro ciclo dos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI) constituem uma oportunidade para incorporar critérios técnicos específicos de salvaguarda nos instrumentos nacionais de adaptação climática, reforçando a proteção deste património perante os impactos das alterações climáticas.
