Está disponível a nova edição da Public Policy Portuguese Journal (PPPJ), revista científica online criada pela Unidade de Monitorização de Políticas Públicas da Universidade de Évora (UEvora), com vista à produção e disseminação de conhecimento sobre políticas públicas.
Este número especial foi coordenado pelo PLANAPP, reforçando a articulação entre academia e Administração Pública, e contou com Pedro Saraiva (Diretor do PLANAPP), Gabriel Osório de Barros (Subdiretor do PLANAPP) e Ana Salvado (Chefe da Equipa Multidisciplinar de Monitorização do PLANAPP) enquanto guest editors.
Sob o título “Special Issue: Monitoring Planning Instruments: Systems Under Constrution”, esta edição centra-se na monitorização estratégica de políticas públicas e reúne diferentes perspetivas institucionais e experiências concretas, procurando aprofundar a reflexão sobre as práticas e as condições da monitorização para a qualidade das políticas públicas e para a aprendizagem institucional.
As análises partem de uma questão central:
- Face à existência de mais de uma centena de Instrumentos de Planeamento, que modelos e processos de monitorização existem e que lições podem ser retiradas desses processos exigentes e complexos?
Os casos apresentados discutem modelos de governação, mecanismos de reporte e a utilidade dos resultados produzidos.
Os artigos que compõem este número foram elaborados por autores de organismos da Administração Pública central responsáveis pela coordenação de diversos Instrumentos de Planeamento, nomeadamente:
- Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) – Estratégia Portugal 2030;
- Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) – Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR);
- Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) – Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018–2024 (ENIND);
- Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e Agência para o Clima (APC) – Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030);
- Direção-Geral do Território (DGT) – Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT);
- Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE) – Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023–2050;
- Agência para a Energia (ADENE) e Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) – Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE).
A diversidade de experiências abordadas permite identificar modelos e soluções de monitorização estratégica diferenciadas, contribuindo para o reforço da capacidade de acompanhamento e monitorização e para o aperfeiçoamento do ciclo das políticas públicas.
Em acesso livre, já pode consultar esta edição da revista.