A REPLAN – Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública disponibilizou a 2.ª edição do Catálogo de Produtos de Monitorização dos Instrumentos de Planeamento, elaborada pela Equipa Multissetorial de Monitorização (EMM).

Esta edição dá continuidade ao trabalho iniciado com a publicação da 1.ª versão, no ano passado, aprofundando a sistematização, numa única fonte, dos produtos de acompanhamento e monitorização dos Instrumentos de Planeamento (IP). Entre os produtos identificados incluem-se relatórios de acompanhamento e de execução, painéis de indicadores (dashboards) e outras ferramentas de monitorização disponibilizadas ao público. Trata-se, assim, de um recurso destinado a reunir esta informar e a potenciar a sua utilização ao longo do ciclo da política pública.

Esta versão abrange um total de 138 IP: 132 que integram a Lista de Instrumentos de Planeamento (LIP) 2025, 32 que são novos face à LIP 2024, e seis revogados ou extintos, mantidos no Catálogo para preservar o histórico dos respetivos produtos. Dos 138 Instrumentos de Planeamento, 122 mencionam ou preveem mecanismos de monitorização, tendo sido identificados 58 produtos publicamente disponíveis (42% do total).

O catálogo apresenta uma estrutura de informação simples e intuitiva, permitindo consultar os produtos produzidos e divulgados pelas estruturas e entidades responsáveis pelo acompanhamento da execução dos IP ao longo do respetivo ciclo de vida.

Ao reunir e disponibilizar esta informação, este recurso procura reforçar a transparência e a prestação de contas na implementação das políticas públicas, facilitando o acesso a dados sobre os respetivos processos de acompanhamento e monitorização, que são também úteis para apoiar exercícios de avaliação.

Em alinhamento com a atualização anual da LIP, o “Catálogo de Produtos de Monitorização” continuará a ser atualizado, incorporando novos instrumentos e novos produtos de monitorização disponibilizados pelas entidades responsáveis.

Aceda à nova edição do Catálogo.