O PLANAPP participou, nos dias 21 e 22 de abril, no workshop “Co-ordination at the Centre of Government: Ensuring Agile and Dynamic Stewardship of Cross-cutting Policies”, que teve lugar em Dublin, Irlanda.
Este encontro marcou a conclusão do ciclo de workshops desenvolvido no âmbito do projeto “Melhorar a capacidade de atuação dos Centros de Governo em contextos de complexidade”, financiado pelo Instrumento de Apoio Técnico (IAT) da Comissão Europeia e implementado pela OCDE. O PLANAPP participou ao longo de todo o projeto, a par de organismos do Centro do Governo da Bulgária, Estónia, Grécia, Irlanda e Polónia, com representação em Dublin assegurada por André Ferreira, coordenador do projeto.
O workshop reuniu representantes dos Centros de Governo (CoG) e especialistas internacionais com o objetivo de refletir sobre o papel dos Centros de Governo na coordenação de políticas públicas transversais, num contexto de crescente complexidade e exigência. Os trabalhos centraram-se, em particular, na necessidade de equilibrar o papel tradicional de coordenação e monitorização com abordagens mais ágeis e inovadoras, capazes de responder a desafios complexos e interdependentes.
Ao longo das sessões, foram discutidos temas como os riscos de sobrecarga dos Centros de Governo, a importância de desenvolver capacidades dinâmicas na administração pública e a identificação de condições que permitam ao Centro de Governo intervir de forma mais intensiva quando necessário, sem comprometer a sustentabilidade da sua ação no médio e longo prazo. Foram igualmente exploradas boas práticas internacionais e ferramentas de apoio à tomada de decisão estratégica, incluindo a definição de critérios para ajustar o nível de envolvimento do Centro de Governo nas diferentes áreas de política.
O segundo dia foi dedicado à consolidação das principais conclusões do projeto e à identificação de orientações práticas para reforçar o papel dos Centros de Governo enquanto facilitadores, coordenadores e promotores de respostas eficazes a desafios complexos. Os resultados deste trabalho contribuirão para a elaboração de um documento de orientação da OCDE, com relevância tanto para os países participantes como para outros contextos internacionais.
Com conclusão prevista para junho de 2026, o projeto tem como objetivo reforçar a capacidade do PLANAPP enquanto entidade do Centro de Governo, promovendo abordagens mais integradas, ágeis e orientadas para resultados na definição e implementação de políticas públicas.
Com o culminar do projeto, será publicado o relatório final de Portugal, que integrará os principais resultados alcançados no âmbito da iniciativa. Este documento apresenta um conjunto de opções para reforçar o papel do Centro de Governo enquanto elemento de ligação e coordenação estratégica, contribuindo para o desenvolvimento de capacidades institucionais mais robustas nos países participantes nas áreas do planeamento estratégico e da coordenação de políticas públicas.