Sinopse

O projeto “Metas Estratégicas dos Instrumentos de Planeamento” é um recurso desenvolvido, de forma colaborativa, pela Equipa Multissetorial de Monitorização (EMM) da REPLAN – Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública. Este projeto integra dois produtos complementares: a Lista das Metas Estratégicas dos Instrumentos de Planeamento e o Painel de Monitorização das Metas Estratégicas.

A Lista das Metas Estratégicas dos Instrumentos de Planeamento reúne, de forma sistemática e exaustiva, os compromissos estratégicos identificados nos Instrumentos de Planeamento, conforme o Glossário do Ciclo de Políticas Públicas e a Lista de Instrumentos de Planeamento, ambos aprovados na REPLAN. Esta Lista será divulgada anualmente, na sequência da publicação da Lista de Instrumentos de Planeamento.

O Painel de Monitorização das Metas Estratégicas é uma ferramenta de acompanhamento das metas selecionadas com base em critérios a definir no âmbito da EMM. A disponibilização deste Painel está prevista para 2026. O seu objetivo é apoiar a aferição dos progressos associados ao conjunto de metas monitorizadas, assegurando um acompanhamento sistemático do respetivo grau de concretização e do contributo para os objetivos das políticas públicas, reforçando assim o apoio à decisão governativa e ao processo de planeamento.

Objetivos

• Disponibilizar recursos que permitam consultar os compromissos e objetivos estratégicos assumidos, bem como acompanhar o seu progresso;
• Consolidar o conceito de meta estratégica como medida de concretização de objetivos de médio ou longo prazo, mensurável, quantificada e delimitada no tempo, associada a indicadores de resultado que permitam contribuir para a avaliação do impacto das políticas públicas;
• Assegurar uma consistência metodológica e de utilidade prática para o apoio ao planeamento, à monitorização, à avaliação de políticas públicas e ao processo de decisão política;
• Reforçar a coerência e a transparência do sistema de planeamento nacional.

Duração

O projeto teve início em 2024 e desenvolve-se de forma contínua. Está prevista a revisão anual da Lista das Metas Estratégicas dos Instrumentos de Planeamento, em articulação com a atualização da Lista de Instrumentos de Planeamento, bem como do Painel de Monitorização das Metas Estratégicas.