O PLANAPP está a desenvolver o relatório “Acompanhamento das recomendações para o uso de smartphones nas escolas” com o objetivo de apoiar a definição de medidas de regulação do uso destes dispositivos em contexto escolar.

Solicitado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o estudo teve início em abril e envolveu um inquérito nacional aos diretores de Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas públicas (com uma taxa de resposta de 100%) e aos encarregados operacionais (com 82,7% de taxa de resposta). Realizaram-se ainda quatro grupos focais com escolas, considerando diferentes práticas de regulação.

Com base nos dados quantitativos do inquérito, foi já produzido um relatório preliminar, bem como um sumário executivo. O relatório final, em fase de conclusão e a ser publicado em breve, integrará também os dados recolhidos nas entrevistas e nos grupos focais.

Citando os resultados deste trabalho do PLANAPP, o Conselho de Ministros aprovou, a 3 de julho, as novas regras para o uso de telemóveis nas escolas. A 8 de julho, o Ministro da Educação explicou em conferência de imprensa as medidas aprovadas pelo Governo. Nessa ocasião, Fernando Alexandre informou que nos próximos dias serão realizadas reuniões com os diretores das escolas para avaliar em detalhe o processo de implementação das novas regras.