Sumário executivo O atendimento e acompanhamento social integrado tem vindo a ser desenvolvido em diversos contextos territoriais, em particular ao nível municipal. As experiências de implementação apresentam configurações, metodologias, resultados e impactos...
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Unidades homogéneas de gestão de solos – S4P-24
Sumário executivo A Diretiva de Monitorização do Solo da União Europeia (UE) visa promover práticas de gestão sustentável do solo nos Estados-Membros. Esta diretiva propõe o estabelecimento de Unidades de Solo (US) dentro de Distritos de Solo designados para uma...
Controlo mais eficaz da impermeabilização do solo em meio urbano – S4P-24
Sumário executivo A proteção do solo, enquanto recurso natural, tem vindo a assumir uma importância crescente nas políticas e diretrizes europeias, refletindo-se num controlo cada vez mais apertado da impermeabilização do solo na maioria dos Estados Membros,...
Promoção de jogo de azar online mais seguro – S4P-24
Sumário executivo O uso de tecnologias avançadas, como a Inteligência Artificial, no setor do entretenimento tem tornado os jogos mais envolventes, mas também aumentado os riscos para a saúde pública. Estes riscos exigem uma resposta clara e urgente por parte do...
Monitorização de serviços de ecossistema para políticas sustentáveis de solo – S4P-24
Sumário executivo O projeto MonLand teve como objetivo produzir informação integrada e espacialmente explícita sobre o estado dos solos e dos serviços de ecossistema em Portugal Continental, de forma a apoiar a definição, implementação e monitorização de políticas...
Quadro de indicadores do PASA (Quadrienal) – S4P-24
Sumário executivo O financiamento às artes é um mecanismo de politica cultural generalizado nos países ocidentais que visa alargar e diversificar a oferta cultural profissional e democratizar o acesso à cultura. Em Portugal o seu enquadramento legal remonta ao início...
Licenças parentais, desigualdades sociais e bem-estar infantil – S4P-24
Sumário executivo Apesar de Portugal apresentar um quadro legislativo avançado em matéria de licenças parentais, persistem desigualdades sociais profundas no acesso e gozo do direito à proteção na parentalidade. O trabalho precário, os baixos salários e a consequente...