O PLANAPP promoveu o ciclo de debates “Planeamento no Século XXI – Lições do passado, condicionantes presentes e visões futuras” durante os meses de abril, maio e junho deste ano.
Dirigidos aos membros do PLANAPP e da REPLAN, os debates tiveram como objetivo refletir sobre a experiência passada de planeamento em Portugal; o enquadramento da ação de planear – a filosofia, as abordagens e os objetos –, numa perspetiva histórica e de economia política; e por fim, a identificação das oportunidades e dos desafios do planeamento no contexto presente da estrutura produtiva portuguesa.
O Diretor do PLANAPP, Paulo Areosa Feio, abriu as três sessões, realizadas no CampusAPP, realçando a importância destes temas para a atualidade. Deixou ainda um apelo para que os desafios do planeamento contem com a participação tanto da Administração Pública como da sociedade civil e da academia na procura de soluções para os problemas da política pública.
A 26 de abril, aconteceu o primeiro debate, intitulado “Lições da experiência portuguesa para o planeamento do futuro”, tendo contado com a presença de Alda Carvalho, ex-diretora do Departamento de Prospetiva e Planeamento; João Ferreira do Amaral, ex-diretor do Departamento Central de Planeamento; e Lino Fernandes, ex-presidente da Agência de Inovação.
Esta primeira sessão teve como principais temáticas as dinâmicas de planeamento e os arranjos institucionais que foram sendo construídos até à orgânica atual de planeamento em Portugal. Adicionalmente, incidiu sobre o papel que as Grandes Opções (GO) têm tido e deverão assumir no futuro, na política económica e social, bem como a sua articulação com os restantes instrumentos de planeamento. Referiu-se, em particular, o papel que as GO podem desempenhar na efetivação das opções de investimento público – dirigidas aos principais desafios transversais que afetam o país, como a descarbonização da economia, a produtividade, ou a elaboração de cenários prospetivos para setores-chave como a educação e a saúde – no médio e longo prazo.
O segundo debate, sob o mote “Evolução histórica do planeamento e experiências na atualidade”, realizou-se a 24 de maio e contou com a presença de Inês Costa, ex-Secretária de Estado do Ambiente do XXII Governo Constitucional e atualmente partner na Deloitte; João Faria, economista e ex-Presidente da CCDR Algarve; Ricardo Noronha, Doutorado em História Económica e Social e investigador no IHC/NOVA FCSH, IN2PAST.
O debate teve como tema inicial as discussões teóricas e conceptuais sobre o planeamento que marcaram a geopolítica e economia no período moderno e contemporâneo. Falou-se também sobre o papel da política pública na ecologia industrial, na atualidade, em que se contrapôs uma visão de política baseada na “geração espontânea de mercado” (e.g. Estados Unidos) com uma política assente no planeamento e comando estatal centralizado (e.g. China), e ainda uma abordagem intermédia fundada em investimentos âncora e incentivos (e.g. Portugal). Por fim, frisou-se a necessidade de pensar o enquadramento da política económica nacional na governança europeia assim como a coordenação dos atores de política ao nível continental, nacional, regional e local que esta implica.
O terceiro debate, designado “A estrutura produtiva da economia portuguesa como ponto de partida para o planeamento”, ocorreu a 21 de junho e contou com a presença de Susana Peralta, professora de economia na Nova School of Business and Economics (Nova SBE – UNL); Fernando Alexandre, professor de economia na Universidade do Minho; e Alexandre Abreu, professor de economia na Lisbon School of Economics and Management (ISEG-UL).
Neste último encontro debateu-se a caraterização da atividade das empresas portuguesas, as questões da produtividade e dos mercados, sublinhando a importância da evolução das micro, pequenas, médias e grandes empresas no contexto global em que Portugal se insere. Alertou-se para o que é, na opinião de alguns, o défice de informação no apoio à decisão das políticas públicas e a centralidade o Orçamento de Estado tem (ou pode vir a ter) no planeamento e na avaliação das políticas. A sessão permitiu igualmente identificar possíveis vetores de uma política desenvolvimentista presente e futura para o país, como por exemplo a complexidade dos produtos industriais e de serviços na sua economia ou o papel do crédito na alocação de recursos públicos e privados.