Estudo de avaliação realizado no âmbito do projeto Strenght through Diversity da OCDE, analisa o sistema de educação inclusiva em Portugal, tendo por referência o quadro legal introduzido em 2018 – Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. Destaca progressos significativos como a elevada integração de alunos em escolas regulares e melhorias no acesso e desempenho educativo, mas também sublinha que a implementação prática das políticas ainda apresenta variações significativas entre escolas e regiões. Em simultâneo, identifica desafios na concretização efetiva do modelo previsto no diploma, nomeadamente na mudança de práticas pedagógicas, na formação de professores e na gestão de recursos. Conclui que é necessário reforçar a sua implementação no terreno, melhorar a coordenação entre níveis do sistema e investir na capacitação das escolas para garantir uma inclusão mais consistente e equitativa.
