Avaliação de caráter formativo e sumativo sobre o (1) V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e não Discriminação, (2) V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género, (3) III Programa de Ação para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina, e (4) III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos. Visa, designadamente, avaliar o grau de execução dos referidos instrumentos, identificar e analisar os constrangimentos e dificuldades na implementação das medidas, nomeadamente, ao nível da tomada de decisão e das relações interinstitucionais e elaborar recomendações de processo.

Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa da Universidade Católica Portuguesa (CEPCEP)

• Relatório Final