Este relatório faz parte da Avaliação da OCDE sobre Políticas para Melhorar a Eficácia da Utilização dos Recursos nas Escolas, em Portugal, tem por objetivo analisar de que forma os recursos escolares podem ser distribuídos, utilizados e geridos para melhorar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação escolar. Apresenta, numa perspetiva internacional, e abrangendo o ensino báscio e secundário, uma análise independente dos principais desafios relacionados com a utilização dos recursos escolares em Portugal, das iniciativas políticas em curso e de possíveis abordagens futuras. O relatório tem três objetivos: i) fornecer análises e recomendações às autoridades educativas portuguesas; ii) ajudar outros países a compreender a abordagem portuguesa à utilização dos recursos escolares; e iii) contribuir para análises comparativas da Revisão da OCDE sobre Recursos Escolares. A pedido das autoridades portuguesas, as áreas de foco da revisão em Portugal são: i) o processo de descentralização da governança escolar; ii) a integração de fontes de financiamento locais, nacionais e internacionais no financiamento da educação; e iii) a profissão docente.
