Este relatório aplica o Quadro de Avaliação do Desempenho (QADRE) desenvolvido pela OCDE à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) de Portugal.
A presente avaliação de desempenho analisa os sistemas de governança externa e interna da ERSE, incluindo as suas estruturas organizacionais, o comportamento, a responsabilização, os processos organizacionais, a produção de relatórios e a gestão de desempenho, assim como a clareza dos papéis, as relações, a distribuição de poderes e as responsabilidades com outras partes interessadas governamentais e não-governamentais, bem como o seu plano estratégico quadrienal (2019-2022), aplicando o Quadro de Avaliação de Políticas Regulatórias da OCDE, e apresenta recomendações de políticas que visam melhorar o desempenho da entidade reguladora.
