O relatório explora de que forma o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular (PAFC) apoia as escolas no exercício efetivo da autonomia e de uma maior flexibilidade, à medida que redesenham os seus currículos de acordo com os objetivos definidos no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, um documento orientador que descreve os princípios, a visão, os valores e as competências que o país pretende que os estudantes portugueses possuam ao concluírem a escolaridade obrigatória. Nesta análise, a OCDE examina de que forma Portugal pode apoiar escolas e professores na adaptação das disciplinas, dos currículos e das aprendizagens existentes, de modo a integrar os objetivos estabelecidos nesse perfil. Para tal, apresenta uma análise independente da estratégia global, da conceção curricular e da implementação do PAFC, bem como dos primeiros resultados do projeto-piloto. A análise documenta o processo no âmbito do programa-piloto e o estado da sua implementação nas escolas. A avaliação utiliza como referência os princípios de conceção curricular identificados pelo projeto Educação 2030 da OCDE. As orientações e recomendações de política apresentadas, dirigidas às autoridades portuguesas a todos os níveis de governação, bem como a profissionais e outros intervenientes, pretendem contribuir para garantir uma conceção e implementação curricular de elevada qualidade.
