Este relatório faz uma análise dos marcos legais, políticas, instituições e práticas nacionais relevantes para a proteção do espaço cívico, com ênfase em aproveitar a contribuição dos utilizadores para facilitar reformas de serviços públicos centradas nas pessoas. O relatório avalia três áreas principais: 1) proteger as liberdades cívicas e o ambiente informativo que criam as condições para reformas dos serviços públicos; 2) fortalecer a participação dos stakeholders e cidadãos no processo; e 3) avançar para um design e entrega de serviços públicos mais inclusivos, acessíveis e centrados nas pessoas. Os dois estudos de caso e as recomendações concretas na revisão oferecem um caminho tangível para serviços públicos mais inclusivos e participativos, que colocam os cidadãos no centro.
