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Avaliação Intercalar do Programa Operacional Capital Humano (POCH)

Área Temática

Data de Publicação

2022

-

Entidade Promotora

Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC)

Equipa de Avaliação

Quaternaire Portugal

Momento de Avaliação

Intercalar

Sumário

O presente estudo corresponde à avaliação intercalar do POCH. Os objetivos da avaliação integram os seguintes pontos: (i) Aferir o grau de eficácia e eficiência dos apoios concedidos pelo PO, identificando o seu contributo (relação causa-efeito) para os Objetivos Específicos prosseguidos em cada PI e tendo em conta o momento em que se realiza a avaliação; (ii) Identificar o impacto, potencial ou efetivo, da implementação do PO e respetivo alinhamento com os objetivos estratégicos da União para o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e para a coesão económica, social e territorial das Regiões menos desenvolvidas; (iii) Identificar o Valor Acrescentado Europeu associado à implementação e aos resultados do PO; (iv) Avaliar a relevância e coerência da configuração do PO face às necessidades dos seus principais destinatários e à evolução do contexto ao longo do período de programação, tendo em conta a eficácia, eficiência e o potencial impacto revelados pelo PO. Em matéria de conclusões, a AI formulou conclusões de âmbito transversal a todo o POCH e conclusões mais diretamente associadas à abordagem das cinco questões de avaliação, embora privilegiando as dimensões mais impactantes da intervenção do Programa. Em matéria de recomendações, foram privilegiadas recomendações fundamentadas por conclusões relativas às dimensões mais impactantes do POCH, orientadas sobretudo para a operacionalização do próximo Programa Temático Demografia, Qualificação e Inclusão.

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