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Avaliação Ex-Ante e Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional do Alentejo 2014-2020

Área(s) Governativa(s)

Área temática

Data de Publicação

2014

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Sumário

Avaliação Ex-Ante e Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional do Alentejo 2014-2020, tendo por objetivos: (i) analisar o quadro lógico da intervenção; (ii) identificar os contributos do PO Alentejo para a Estratégia Europa 2020 e (iii) a sua tradução no Programa Nacional de Reformas (PNR). O exercício de avaliação é realizado em torno dos seguintes critérios: relevância, coerência interna, coerência externa, consistência da alocação de recursos financeiros, sistema de indicadores, sistema de monitorização e avaliação, princípios horizontais (igualdade de oportunidades e não discriminação, igualdade de género e desenvolvimento sustentável). A avaliação ambiental estratégica pretende contribuir para (i) potenciar os impactos ambientais positivos do Programa, (ii) potenciar a sustentabilidade do modelo programático e de intervenção proposto e (iii) assegurar a preservação, proteção e melhoria do meio ambiente, a utilização racional dos recursos naturais e a integração das exigências do domínio ambiental.

Entidade Promotora

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Autoria Institucional

Quaternaire Portugal

Documentos

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