O relatório de Acompanhamento e Avaliação da Implementação da Lei n.º 60/2009 de 6 de agosto, que estabeleceu o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar, procurou demonstrar a importância da Educação Sexual e da vertente da Sexualidade serem trabalhadas de modo holístico e integrado na Estratégia de Educação para a Cidadania na Escola, em alinhamento com as famílias, promovendo o bem-estar de todos e contribuindo para algumas das áreas de competências definidas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, designadamente, o relacionamento interpessoal, o desenvolvimento pessoal e a autonomia, o bem-estar, saúde e ambiente.

Direção Geral de Educação

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