Mar 31, 2026 | Policy Briefs
Sumário executivo O financiamento às artes é um mecanismo de politica cultural generalizado nos países ocidentais que visa alargar e diversificar a oferta cultural profissional e democratizar o acesso à cultura. Em Portugal o seu enquadramento legal remonta ao início...
Mar 31, 2026 | Policy Briefs
Sumário executivo Apesar de Portugal apresentar um quadro legislativo avançado em matéria de licenças parentais, persistem desigualdades sociais profundas no acesso e gozo do direito à proteção na parentalidade. O trabalho precário, os baixos salários e a consequente...
Mar 31, 2026 | Multimédia
A gravação da conferência “Políticas Públicas Informadas por Evidências para a Dupla Transição”, que assinalou o lançamento, em Portugal, do projeto europeu EIPM 2.0, está disponível na íntegra no canal de YouTube do PLANAPP. O projeto visa reforçar a utilização...
Mar 31, 2026 | Policy Briefs
Sumário executivo As Regiões Urbanas Funcionais (RUF) emergem, no contexto português, como uma dimensão central para a compreensão e operacionalização das dinámicas territoriais contemporâneas, situando-se na articulação entre os objetivos de coesão e de...
Mar 31, 2026 | Policy Briefs
Sumário executivo A transformação digital é um eixo estratégico do desenvolvimento económico, científico, educativo e democrático. A sub-representação das mulheres nas TIC e nas STEM constitui um problema estrutural, e não apenas o resultado de escolhas individuais,...