Em Portugal, a diversidade cultural varia significativamente entre territórios, refletindo fatores geográficos, demográficos, socioeconómicos e institucionais. Esta análise apresenta evidência empírica sobre as desigualdades no acesso à cultura em diferentes territórios, nomeadamente Terras de Trás-os-Montes, Alentejo Central, Algarve e Grande Lisboa, combinando métodos quantitativos e qualitativos, incluindo análise estatística, geoespacial e entrevistas a atores-chave. Os resultados evidenciam que o acesso à cultura está ancorado em dinâmicas mais amplas de desenvolvimento territorial, não podendo ser dissociado das condições socioeconómicas e institucionais locais. Contudo, estas condições não são determinantes por si só, destacando-se o papel mediador das estratégias institucionais, das redes de parceria e das práticas de governação cultural de proximidade. A análise mostra ainda que instrumentos de política pública, como as redes culturais nacionais, tendem a refletir a capacidade instalada dos territórios, podendo contribuir para a reprodução de assimetrias. De igual modo, a acessibilidade aos equipamentos culturais, nomeadamente os museus, depende não apenas da sua existência, mas da sua distribuição territorial, proximidade às populações e condições de mobilidade. As evidências qualitativas reforçam que o acesso à cultura não se esgota na disponibilidade de infraestruturas, envolvendo processos de mediação, envolvimento dos públicos e articulação institucional. Neste contexto, os museus assumem-se como infraestruturas territoriais multifuncionais, com potencial para promover coesão social e participação cultural, embora frequentemente condicionados por limitações de recursos e capacitação. Do ponto de vista das políticas públicas, os resultados apontam para a necessidade de ir além de abordagens padronizadas e centradas na expansão de infraestruturas. A redução das desigualdades no acesso à cultura exige políticas territorialmente diferenciadas, que reforcem a capacitação institucional, as redes de cooperação e as condições de participação efetiva. Os resultados são particularmente pertinentes no contexto do Plano Nacional das Artes (2024) e da Agenda Estratégica PT 2030, que associam as políticas culturais à coesão territorial, à inclusão social e ao equilíbrio demográfico. Uma parte dos resultados foi consolidada numa plataforma digital interativa, baseada em sistemas de informação geográfica e de acesso aberto, podendo constituir um instrumento de apoio à análise de informação e à tomada de decisão.

Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP-Ulisboa)