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OECD Environmental Performance Reviews: Portugal 2023

Área Temática

Data de Publicação

2023

-

Entidade Promotora

Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)

Equipa de Avaliação

OCDE

Momento de Avaliação

Ex-post

Sumário

Portugal conseguiu desacoplar várias pressões ambientais do crescimento econômico entre 2013 e 2019. O país desempenhou um papel de liderança na aprovação da Lei Europeia do Clima e adotou a Lei Quadro do Clima em 2021. Esta lei precisa ser implementada rapidamente para alcançar a neutralidade carbónica até 2050, melhorar a resiliência climática e proteger os ecossistemas. Portugal intensificou os esforços de adaptação, mas precisa fazer mais para enfrentar múltiplas ameaças, incluindo erosão costeira, inundações, secas e incêndios florestais. O país está ficando para trás na gestão de resíduos. Enquanto isso, o aumento da abstração de água doce em regiões do sul, onde a água é escassa, é uma preocupação. Esta é a quarta Revisão de Desempenho Ambiental de Portugal. Ela oferece uma avaliação baseada em evidências do progresso do país em relação às suas metas ambientais na última década. As 26 recomendações visam ajudar Portugal a melhorar seu desempenho ambiental, com foco especial na neutralidade carbónica.

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