A avaliação teve como objeto o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) Portugal Moçambique, programa que estabeleceu o quadro de parceria para o desenvolvimento entre os dois países no período 2017-2021.

A avaliação teve como finalidade apoiar o Camões, IP e o país parceiro no processo de planeamento e programação de ações futuras, visando compreender estes processos, reforçar dinâmicas de aprendizagem conjunta das partes interessadas, identificar oportunidades de melhoria e fornecer recomendações a considerar nos futuros ciclos de programação.

Quanto ao âmbito, o exercício incidiu sobre os processos e os atores envolvidos no desenho, programação e implementação do Programa, tomou como período de referência o intervalo entre o início do PEC (2017) e 31 de dezembro de 2020 e exclui as modalidades de linhas de crédito, o Fundo de Pequenos Projetos alocado à Embaixada e as intervenções implementadas pela sociedade civil.

A abordagem metodológica adotada foi a abordagem baseada na teoria, tendo sido estabelecido como marco teórico da avaliação o Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa 2014-2020, as orientações da Comissão Europeia para o planeamento e programação da Ajuda ao Desenvolvimento, a recomendação da OCDE de 2016 sobre gestão do risco e a revisão da literatura relacionada com o fenómeno da fragilidade, indissociável ao contexto de Moçambique.